Questão 502138

A vacância do cargo público é o fato jurídico que gera o desprovimento do cargo, abrindo vaga na estrutura da Administração Pública. A Lei Municipal nº 133/1996 enumera diversas hipóteses em que a vacância ocorre. Analise as situações descritas abaixo e identifique qual delas não acarreta a vacância do cargo efetivo: