Questão 502116 de Teologia e Religiões - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 502116

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A construção e difusão do currículo escolar na rede oficial municipal deve observar a pluralidade de crenças e a laicidade garantidas constitucionalmente, sem descurar do acolhimento das tradições que formam o arcabouço social do discente. A matrícula em algumas disciplinas apresenta-se, portanto, dotada de características particulares quanto à obrigatoriedade e conformação confessional. Ao regulamentar a oferta de componentes curriculares na rede pública de sua jurisdição, as normativas atestam as peculiaridades de campos controversos. Em relação ao ensino religioso nos estabelecimentos do município, é correto afirmar:

Alternativa A:
Constitui disciplina obrigatória nos horários das escolas oficiais, impondo-se a padronização doutrinária segundo o credo com maior aderência populacional atestada no censo local.
Alternativa B:
Constitui disciplina dos horários normais das escolas oficiais, sendo, contudo, de matrícula facultativa, ministrada de acordo com a confissão religiosa do aluno ou de seu representante.
Alternativa C:
Está expressamente banido do rol de disciplinas ofertadas na rede municipal de ensino fundamental em observância inflexível e absoluta à laicidade do espaço estatal.
Alternativa D:
Sua oferta é limitada à modalidade extracurricular noturna, suportando os custos as associações de pais e mestres desvinculadas das transferências de impostos.
Alternativa E:
É componente compulsório para todos os professores formados em áreas de humanidades, sendo sua recusa classificada como infração passível de exoneração sumária.

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Questão 502116

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