Questão
ID 502036Disciplina: História
Assuntos: Conceição do Coité - BA, Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os marcos temporais e documentais são as bases sobre as quais a historiografia fundamenta suas teses acerca da criação das unidades territoriais no Brasil. No caso de Conceição do Coité, três documentos ou datas definem seu avanço do status de povoado colonial/imperial a uma entidade municipal contemporânea madura. Assinale a alternativa que apresenta de forma correta e exata o decreto que concedeu autonomia política ao município: