Questão 50199 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 50199

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI N.º 7.821/2014 - INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, Lei Complementar Nº 113/2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe - Rpps/Se, Que Abrange os Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os Membros da Magistratura e do Ministério Público,, Lei Nº 1.032/2016 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima, e Adota Outras Providências

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para os efeitos da Lei nº 7.821/2014, considera-se Grupos Ocupacionais da Saúde:

Alternativa A:
servidores que possuem formação técnica ou específica na área de saúde, investidos legalmente em um dos cargos públicos listados no Anexo I desta Lei, e que exercem suas atribuições diretamente relacionadas à saúde, bem como aqueles que lhes prestam apoio.
Alternativa B:
é a pessoa legalmente investida em cargo público da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;
Alternativa C:
evolução do servidor público no PCCV/SAÚDE, por meio da qual passa do nível que ocupa para o imediatamente posterior.
Alternativa D:
posição ocupada pelo servidor público no PCCV/SAÚDE, que estabelece a correlação entre a situação funcional anterior e a nova faixa vencimental/nível, em virtude das regras estabelecidas nesta Lei;
Alternativa E:
parcela vencimental fixa que é devida ao servidor público como contraprestação mensal pelo efetivo exercício da atividade do cargo;

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Questão 50199

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