Questão 501859

O assédio moral organizacional caracteriza-se como um conjunto de condutas abusivas que, embora não necessariamente amparadas por métodos gerenciais, visam à ofensa pontual à dignidade de um servidor específico por questões de foro íntimo do gestor.

A organização do trabalho compreende o conjunto de normas, processos e práticas que modulam as relações hierárquicas, a divisão das tarefas e os critérios de desempenho, sendo fator determinante na análise da transversalidade das situações de violência.

A discriminação é definida exclusivamente como a exclusão fundada em raça, sexo ou idade, não abrangendo distinções baseadas em opinião política ou ascendência nacional, as quais devem ser tratadas como conflitos interpessoais comuns.

O letramento em gênero e raça é definido como o conjunto de medidas punitivas e correcionais aplicadas a gestores que reincidem em práticas de racismo, visando à segregação administrativa do agressor para garantir a integridade do ambiente laboral.