Questão
ID 501811Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Desvio de Finalidade, Desvio de Finalidade, Excesso de Poder
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru
João, servidor público municipal, foi nomeado para cargo em comissão de chefe de departamento e, nessa condição, passou a ter competência legal para determinar a remoção de seus subordinados de um local de trabalho para outro dentro do município. Assim que assumiu o cargo, João, então, determinou a remoção de Joana sua inimiga política, para local de trabalho distante e perigoso. Acerca do ato praticado por João, indique a alternativa correta: