Questão 50179

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 50179

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios. Cada um desses critérios tem seus indicadores específicos definidos.

Quais são esses 4 critérios?

Alternativa A:
Número de hipertensos, número de diabéticos, quantidade de consultas pré-natal realizadas, renda per capita.
Alternativa B:
Capitação ponderada, indicadores de atendimento de hipertensos, número de funcionários da UBS e renda per capita.
Alternativa C:
Pagamento por desempenho, incentivo financeiro com base em critério populacional, número de hipertensos cadastrados, renda per capita.
Alternativa D:
Capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional.
Alternativa E:
Número de população do município segundo o IBGE, número de equipes de saúde bucal, número de funcionários da UBS, incentivo para ações estratégicas.

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