Questão 50178

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 50178

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil, Saúde Pública

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia

A Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, que altera a forma de transferência para os Municípios, passando a considerar quatro critérios, dentre os quais o pagamento por desempenho. Nesse critério foi incluído um indicador sobre a saúde bucal, que é a:

Alternativa A:
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal odontológicas realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
Alternativa B:
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade com pelo menos 1 (uma) consulta odontológica realizada.
Alternativa C:
Proporção de pessoas com hipertensão e diabetes com consulta odontológica realizada.
Alternativa D:
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
Alternativa E:
Proporção de crianças de 2 (dois) anos de idade com pelo menos 1 (uma) consulta odontológica realizada.

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