Questão 50172

Os repasses se baseiam em resultados concretos de ações estratégicas que abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território.

Remuneração independe da população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e sim da população adstrita nestes territórios.

Os recursos repassados terão como critério único a população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.

Remuneração leva em consideração os resultados alcançados em um conjunto de indicadores de saúde, que serão monitorados e avaliados no trabalho das equipes.

As formas de repasse das transferências para os municípios passam a ser distribuídas com base em cinco critérios de qualidade e eficiência do uso de recursos públicos e de doações recebidas.