Questão 501666 de Direito Ambiental - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 501666

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Padrões de Qualidade Ambiental

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A investigação e o monitoramento de áreas contaminadas em ambientes terrestres seguem as diretrizes da Resolução CONAMA nº 420/2009. Esta norma estabelece valores orientadores para solo e água subterrânea, orientando o gerenciamento do risco à saúde humana e aos ecossistemas. Com relação às etapas do gerenciamento de áreas contaminadas e aos valores orientadores de qualidade do solo, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Valor de Prevenção (VP) é a concentração de determinada substância no solo acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana.
Alternativa B:
O Valor de Investigação (VI) estabelece o limite de concentração para que o solo possa exercer suas funções naturais sem sofrer alterações de qualidade por substâncias antropogênicas.
Alternativa C:
A Avaliação de Risco à Saúde Humana é realizada obrigatoriamente antes da fase de Investigação Confirmatória, visando dispensar a coleta de amostras de solo.
Alternativa D:
O Valor de Referência de Qualidade (VRQ) é a concentração de determinada substância no solo que define a qualidade de um solo considerado limpo, determinado com base em estudos estatísticos locais ou regionais.
Alternativa E:
Quando a concentração de uma substância atinge o Valor de Prevenção (VP), a área é automaticamente declarada como Área Contaminada sob Investigação (ACI), exigindo remediação emergencial.

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