Questão 50162

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 50162

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS, Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2023 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Valério

O Previne Brasil, instituído em 2019, estabelece o modelo de financiamento de custeio da Atenção Básica de Saúde, em que:

Alternativa A:
Ficou definido que o financiamento será constituído pela capitação ponderada; pagamento por desempenho; incentivo para ações estratégicas; e perfil epidemiológico da população a ser coberta.
Alternativa B:
Para cálculo dos recursos financeiros do pagamento por desempenho será feito a partir da população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP); da vulnerabilidade socioeconômica e do perfil demográfico da população cadastrada.
Alternativa C:
Para cálculo dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas deverá ser considerado: as especificidades e prioridades em saúde; os aspectos estruturais das equipes; e a produção em ações estratégicas em saúde.
Alternativa D:
Caso haja ausência do profissional médico ou enfermeiro na eSF e eAP por um período superior a 60 (sessenta) dias, haverá suspensão de 100% incentivo financeiro da capitação ponderada.