Questão
ID 501462Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Conceito de Salário-de-contribuição, Conceito do RGPS, Doméstico, Empregado
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue os itens a seguir.
Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e/ou na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).