Questão
ID 501454Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue os itens a seguir.
Para fins previdenciários, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.