Questão
ID 501451Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Auxílio-acidente, Conceito do RGPS, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
No que se refere aos acidentes do trabalho, julguei os itens seguintes.
A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.