Questão 501394 de Legislação Federal - FUNCERN 2024

Questão

ID 501394

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.435/2011 - Altera a Lei Nº 8.742/1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social (SUAS), Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento do RN

Ainda tratando sobre o processo de análise para concessão do BPC, o Artigo 20 da Lei N.º 8.742/1993 (dada pela redação da Lei N.º 12.435/2011) considera pessoa com deficiência aquela que

Alternativa A:
possui impedimento de médio e longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que não apresente condição de interação social.
Alternativa B:
possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que não realize atividades de habilitação e reabilitação.
Alternativa C:
apresenta dificuldade de médio e longo prazo de natureza física, mental e intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa D:
possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Questão 501394

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