Questão 501371

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 501371

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caçador

Assinale a alternativa correta acerca do benefício de prestação continuada.

Alternativa A:
O benefício de prestação continuada não poderá ser concedido a mais de um membro de uma mesma família.
Alternativa B:
O auxílio financeiro do benefício de prestação continuada somente será exigível para famílias que comprovem renda mensal integral inferior a meio salário mínimo nacional.
Alternativa C:
Para fins de percepção do benefício de prestação continuada, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeito permanente por prazo superior a dezoito meses.
Alternativa D:
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Alternativa E:
O benefício de prestação continuada é um auxílio financeiro destinado a garantir um mínimo existencial para famílias que possuam pessoa com deficiência ou com impedimento de longo prazo de natureza exclusivamente física.