Questão 501360 de Direito Previdenciário - FUNCERN 2024

Questão

ID 501360

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento do RN

A Lei N.º 8.742/1993 estabelece os benefícios, serviços, programas e projetos a serem ofertados pela assistência social no território brasileiro. No Art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) detalha-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado à pessoa idosa (a partir de 65 anos) e à pessoa com deficiência, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A análise para concessão do BPC considera aspectos socioeconômicos, tendo em conta a família composta

Alternativa A:
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, os pais, desde que não sejam pessoas idosas.
Alternativa B:
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Alternativa C:
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, mesmo que não vivam sob o mesmo teto.
Alternativa D:
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, além de netos menores de idade, desde que vivam sob o mesmo teto.

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Questão 501360

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