Questão
ID 501357Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Desaposentação e Despensão, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Os programas de transferência de renda são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos.
Considerando os programas de transferência de renda, considere as afirmativas abaixo.
I - Os programas de transferência de renda são importantes para proteger famílias dos riscos associados a acidentes de trabalho, velhice, desemprego, dentre outros riscos sociais de perda de renda ou vulnerabilidade.
II - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda de caráter não contributivo e destinado a idosos e pessoas deficientes pobres, sendo o seu recebimento condicionado à participação nos programas sociais assistencialistas do governo federal.
III - Os programas de transferência de renda podem gerar o alívio imediato de pobreza mas igualmente ter efeitos sobre outros aspectos da economia, como no mercado de trabalho e no nível de consumo.
Está correto o que se afirma em