Questão
ID 501353Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Dependentes, Proventos
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue os itens subsecutivos.
Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) que falecer, aposentado ou não.