Questão
ID 501326Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Em 2022, João, pessoa com deficiência, apresentou requerimento para receber o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico), João vive com sua esposa e um filho solteiro. Embora João e sua esposa não tenham renda, seu filho ganha mensalmente R\$ 900,00 em rendimentos brutos provenientes do mercado informal. Em 2022, o salário mínimo era de R\$ 1.212,00.
\(\quad\)
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
O procedimento de análise do requerimento de João consiste na análise da renda e na avaliação da deficiência, composta pela avaliação social e pela avaliação médica.