Questão
ID 501284Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Pensão Especial de Ex-combatente - Lei Nº 8.059/1990, Pensão Especial dos Seringueiros - Lei Nº 7.986/1989 e Suas Alterações
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.
Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios de concessão idênticos, uma vez que se tratam de benefícios de caráter indenizatório relacionados ao mesmo evento histórico: a Segunda Guerra Mundial.