Questão 50128

Quando a empresa produtora solicitar a dispensa do registro por motivos econômicos.

Quando o produto for produzido por uma pequena empresa nacional.

Quando se tratar de imunobiológicos, inseticidas ou medicamentos adquiridos por intermédio de organismos internacionais para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde.

Quando o produto for destinado exclusivamente à exportação.