Questão
ID 501256Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência, Lei Complementar Nº 142/2013 - Regulamenta o § 1o do Art. 201 da Constituição Federal, no Tocante à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Segurada do Regime Geral de Previdência Social - Rgps
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue os itens subsecutivos.
Atendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas com deficiência.