Questão 501233

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 501233

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Decadência e Prescrição Previdenciária, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2019 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) encontra-se presente nos debates ocorridos nos últimos tempos em torno das propostas de reforma da previdência. Acerca do BPC, marque a opção correta.

Alternativa A:
É um direito previdenciário, destinado ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção.
Alternativa B:
Cessa quando o idoso e/ou a pessoa com deficiência forem acolhidos em instituições de longa permanência.
Alternativa C:
Será suspenso na medida em que a pessoa com deficiência tiver suas capacidades cognitivas, motoras ou educacionais desenvolvidas.
Alternativa D:
Será suspenso quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, exceto na condição de aprendiz por um período de 2 (dois) anos.
Alternativa E:
Será revisto a cada ano e, constatadas irregularidades na sua concessão, será cancelado.

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