Questão
ID 501213Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Filiação e Inscrição, Segurados Facultativos
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue os itens seguintes.
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.