Questão
ID 501155Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Conselhos de Saúde, Controle Social no SUS, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Alagoas
Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue os itens que se seguem.
O conselho de saúde é um órgão deliberativo, de caráter temporário, colegiado e composto paritariamente por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.