Questão 501148

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 501148

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS),

Alternativa A:
é devido ao idoso maior de 70 anos que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la providapor sua família.
Alternativa B:
não se estende à pessoa com deficiência, ainda que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa C:
pode ser acumulado apenas com aquele relativo à pensão por morte.
Alternativa D:
tem valor de um salário mínimo mensal, podendo ser majorado em até 25%, caso comprovada a real necessidade.
Alternativa E:
deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Estatísticas Cadernos

Questão 501148

Continue estudando na plataforma