Questão 501140

com os recentes cortes nos recursos da LOAS para atendimento do ajuste fiscal, somente os idosos edeficientes físicos permaneceram com o direito de receber o benefício.

independente das necessidades materiais, a LOAS prevê que todos os adolescentes que possuem deficiência,qualquer que seja, permanente ou provisória, têm direito ao benefício de prestação continuada.

considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plenae efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

se a família tiver renda de até um salário mínimo, será contemplada com ¼ do salário mínimo do benefício deprestação continuada para complementar a renda para o tratamento em casos de doenças mentais.

os programas de enfrentamento da pobreza e da carência de um modo geral não contemplam portadores dedeficiência mental, pois o SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de seus centros de referências municipais(casas mentais) se encarregam de realizar tratamento especializado aos adolescentes que têm impedimentode longo prazo com deficiência mental.