Questão
ID 501139Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Controle Social no SUS, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Alagoas
Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue os itens que se seguem.
Para garantir a sua autonomia, os conselhos de saúde são subordinados diretos das mais altas esferas da saúde, como o Ministério da Saúde, em nível federal, e as secretarias estadual e municipal de saúde.