Questão
ID 501126Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.
A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.