Questão 501035

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:

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I Manoel, pescador artesanal de camarão;

II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;

III Flávio, pescador profissional de tainha;

IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.

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Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,

Manoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego, deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá solicitá-lo ao INSS.