Questão
ID 501022Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.
A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.