Questão 501019

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 501019

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

A respeito do Benefício de Prestação Continuada − BPC, que tem natureza assistencial, é correto afirmar:

Alternativa A:
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Alternativa B:
A família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, ainda que residam e sejam domiciliados em locais diversos.
Alternativa C:
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais a família cuja renda mensal per capita seja inferior a um terço do salário-mínimo.
Alternativa D:
O benefício não pode ser acumulado, pelo beneficiário, com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
Alternativa E:
É devido à pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.