Questão
ID 500942Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Agente de Combate a Endemias (ACE), Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue os próximos itens.
Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.