Questão 500939

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 500939

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Aprendiz, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Sobre a contratação de pessoa com deficiência como aprendiz, é correto afirmar que a

Alternativa A:
pessoa com deficiência somente pode ser contratada como aprendiz se for menor de 18 anos.
Alternativa B:
pessoa com deficiência não pode exercer nenhuma atividade remunerada, nem na condição de aprendiz.
Alternativa C:
contratação de pessoa com deficiência como aprendiz resulta na suspensão do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC) se a mesma for beneficiária.
Alternativa D:
contratação de pessoa com deficiência e beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) comoaprendiz só é permitida se a mesma abrir mão do benefício.
Alternativa E:
contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC), limitado a dois anos o recebimento concomitante da remuneração e do Benefício, se amesma for beneficiária.