Questão 500922

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 500922

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Serviço Social

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Entende-se por benefício assistencial de Prestação Continuada ao idoso aquele que é concedido mediante o requisito:

Alternativa A:
incapacidade para a vida independente e para otrabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos e rendaper capita de 1/2 (meio) salário mínimo.
Alternativa B:
idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais daspessoas que comprovem não possuir meios deprover a própria manutenção nem de tê-la providapor sua família e renda per capita de até 1/4 dosalário mínimo.
Alternativa C:
idade de 60 (sessenta) anos ou mais das pessoasque comprovem não possuir meios de prover a própriamanutenção nem de tê-la provida por sua famíliae renda per capita de 1/4 do salário mínimo.
Alternativa D:
impossibilidade de integração ao mercado de trabalhode qualquer membro integrante do núcleo familiar,cuja renda per capita seja de até 1/2 (meio) salário mínimo.
Alternativa E:
morte, situações de vulnerabilidade temporária e decalamidade pública, cujas famílias possuam rendafamiliar de até 3 (três) salários mínimos.