Questão 500892

Direito Previdenciário · 2010

Questão

ID 500892

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

Com relação ao benefício de prestação continuada (BCP), assinale a opção correta.

Alternativa A:
O BPC é um benefício individual e constitui direitoreclamável.
Alternativa B:
Sob operacionalização do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS), o BPC consiste nopagamento de meio salário mínimo de benefício mensal aidosos.
Alternativa C:
Os recursos para custeio do BPC provêm do InstitutoNacional do Seguro Social.
Alternativa D:
O BPC é um benefício vitalício e transferível.
Alternativa E:
O programa BPC na Escola é executado pelo governo federalcom o objetivo de superar as barreiras de acesso epermanência na escola das pessoas com deficiência comidade de até quinze anos.