Questão
ID 50087Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - das Disposições Gerais, Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá
O envelhecimento da população é uma constatação atual que ocasiona grandes mudanças na sociedade. É dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Neste sentido, os direitos da pessoa idosa estão garantidos na