Questão 500868

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 500868

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Para a concessão do benefício de prestação continuada é correto afirmar que

Alternativa A:
a condição de internado prejudica o direito do idosoou do portador de deficiência ao recebimento dobenefício.
Alternativa B:
o benefício alcança os estrangeiros naturalizados,domiciliados no Brasil desde que não amparadospelo sistema previdenciário do país de origem .
Alternativa C:
o laudo comprovando a deficiência deve serexpedido pelo INSS, não sendo válido aqueleemitido por qualquer outro serviço.
Alternativa D:
a condição de incapacidade da família em prover amanutenção é considerada exclusivamente noscasos de beneficiários idosos.
Alternativa E:
os portadores de deficiências irreversíveis adquiridasnão têm direito ao benefício que é reservado aoportador de anomalias ou lesões hereditárias.