Questão 500858

Direito Previdenciário · 2004

Questão

ID 500858

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2004 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Benefício de Prestação Continuada, no Art.20 parágrafo 5º da Lei Orgânica da Assistência Social, determina que:

Alternativa A:
A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.
Alternativa B:
O pagamento do benefício cessa, estando o idoso ou o portador de deficiência em situação de internado.
Alternativa C:
A situação de internado não prejudica o direito ao idoso, devendo no caso do portador de deficiência, ser expedido laudo pelo SUS.
Alternativa D:
A situação de internado não prejudica o direito ao portador de deficiência, devendo no caso do idoso ser expedido laudo pelo SUS.