Questão
ID 500741Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Das Atribuições Comuns - Art. 15, Disposição Preliminar - Art. 1º, Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º, Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º, Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde(SUS).
As Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990 foram promulgadas com intuito de se fortalecer a rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.