Questão 500546 de Direito Ambiental - IDECAN 2025

Questão

ID 500546

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto nº 9.578/2018 — Consolida Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

A evolução normativa e integrativa advinda da Política Nacional de Mudanças no Clima, institui que deve-se “estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais”.

Especificamente, no âmbito da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, assinale o item que corretamente indica uma das diretrizes, estabelecidas no artigo 5º.

Alternativa A:
O estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Alternativa B:
A preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional.
Alternativa C:
A consolidação e expansão das áreas legalmente protegidas e o incentivo aos reflorestamentos e a recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.
Alternativa D:
O aperfeiçoamento da observação sistemática e precisa do clima e suas manifestações no território nacional e nas áreas oceânicas contíguas.

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Questão 500546

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