Questão 500543 de Direito Ambiental - IDECAN 2025

Questão

ID 500543

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto nº 9.578/2018 — Consolida Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

A Política Nacional de Mudanças no Clima, dentre outros, considera que “todos têm o dever de atuar, em benefício das presentes e futuras gerações, para a redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático”.

Especificamente, no âmbito da Lei nº 12, de 29 de dezembro de 2009, marque a opção que corretamente indica uma das suas diretrizes, estabelecidas no artigo 5º.

Alternativa A:
A preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional.
Alternativa B:
A consolidação e expansão das áreas legalmente protegidas e o incentivo aos reflorestamentos e a recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.
Alternativa C:
A identificação, e sua articulação com a Política, de instrumentos de ação governamental aptos a contribuir para proteger o sistema climático.
Alternativa D:
A implementação de medidas para promover a adaptação à mudança do clima pelas três esferas da Federação, com a participação dos agentes econômicos e sociais, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos.

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Questão 500543

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