Questão 500541

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 500541

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto nº 9.578/2018 — Consolida Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal


Visando estabelecer os “princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos”, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, estabelece que emissões são a “liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado”.


Neste contexto, identifique a alternativa que corretamente denomina o entendimento sobre sumidouro.

Alternativas da questão 500541
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