Questão
ID 500535Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Responsabilidade Administrativa Ambiental
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal
Com a “finalidade de promover a responsabilidade socioambiental, a adoção de procedimentos de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público”, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída pela Portaria MMA nº 326, de 23 de julho de 2020, está estruturada em seis eixos temáticos: I - uso racional dos recursos naturais e bens públicos; II - gestão adequada dos resíduos gerados; III - qualidade de vida no ambiente de trabalho; IV - sensibilização e capacitação dos servidores; V - contratações públicas sustentáveis; e, VI - construções sustentáveis.
Neste âmbito, identifique o item que corretamente dispõe um dos objetivos do Programa A3P.