Questão
ID 500501Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Decreto nº 10.430/2020 — Comitê Interministerial de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
Os recursos necessários ao apoio técnico e financeiro da União, à alocação de recursos públicos e aos financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o Decreto nº 11.599/2023, dentre outras fontes, serão oriundos: