Questão 500471

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 500471

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto nº 10.936/2022 — Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo

Assinale corretamente, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta um objetivo da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e classifica, os de tipo rodoviário, como resíduos de serviços de transportes.

Alternativa A:
Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.
Alternativa B:
Adoção do princípio do poluidor-pagador.
Alternativa C:
Direito da sociedade à informação e ao controle social.
Alternativa D:
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Alternativa E:
Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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