Questão 500465 de Direito Ambiental - IDECAN 2023

Questão

ID 500465

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Decreto nº 10.936/2022 — Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que traz um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Alternativa A:
Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Alternativa B:
Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Alternativa C:
Visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
Alternativa D:
Poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
Alternativa E:
Prevenção e a precaução.

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