Questão 500390 de Direito Ambiental - IDECAN 2022

Questão

ID 500390

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Das Áreas de Preservação Permanente, Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

As áreas de preservação permanente – APP, são compreendidas por uma “área protegida, coberta ou não por vegetação, nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Assinale a alternativa correta que apresenta as adequadas informações sobre as larguras mínimas das “faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”, na abrangência federal do Brasil.

Alternativa A:
30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa B:
60 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
Alternativa C:
100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 30 (trinta) a 200 (duzentos) metros de largura.
Alternativa D:
200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 500 (quinhentos) metros de largura.
Alternativa E:
400 (quatrocentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

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