Questão
ID 500385Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Pernambuco
Segundo a “Lei das Águas” (Lei Federal 9.433/97), analise as afirmativas e seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) | A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
( ) | A água é um bem de domínio público. |
( ) | A gestão dos recursos hídricos é tarefa exclusiva do Poder Público. |
( ) | Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo industrial e a geração de energia. |
( ) | A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso exclusivo da água para a irrigação de áreas carentes. |
( ) | A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. |
As afirmativas são, respectivamente,